PALAVRA-CHAVE BUSCADA
418 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
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e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas”. Está também no decreto a instituição do “programa de apoio à constituição e à capacitação de rondas escolares e órgãos similares, no âmbito das polícias estaduais e das guardas municipais”, para o qual foi anunciada a liberação de R$ 150 milhões, valor a ser distribuído para estados e municípios
Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019
- 05/09/2019
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção
Bullying, das obrigações das escolas e consequências legais
- 07/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
a alegação de descumprimento por parte dos requisitos da lei. As escolas e clubes não possuem a faculdade de cumprir apenas algumas exigências e descartar outras, visto que se trata de medida de segurança dos alunos, professores e associados à implantação do programa. Em verdade, a única forma de prevenção ao bullying é mediante a educação de adultos, crianças
Live debate 10 anos do Programa Mais Educação
- 28/10/2020
- Eventos
- Texto
Na quarta-feira, 28 de outubro, às 18h30, o Observatório Nacional de Educação Integral realizará a live “Dez anos do programa Mais Educação: impactos e desafios para a construção da política de Educação Integral no Brasil”. Evento debaterá estudos, análises, referenciais legais, dados, experiências pedagógicas e curriculares sobre educação integral no país
Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais
- 22/10/2020
- Em Debate
- Vídeo
, como um projeto político que expande as conquistas legais que o movimento negro obteve nas últimas décadas em nosso país, desde a instituição do racismo como crime inafiançável e imprescritível na Constituição de 1988 até a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira através da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases
Coleção debate Educação Escolar Indígena
- 18/04/2022
- Em Debate
- Texto
do Encontro de Literatura e Cultura Indígena com Julie Dorrico para Educadores do Programa Rede. Esse evento foi realizado pela Associação Vaga Lume, uma organização não governamental que trabalha no território da Amazônia Legal com a proposta de ampliar o acesso a livros e bibliotecas comunitárias para jovens e crianças. Desde 2021, a organização é parceira
Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes
- 14/02/2020
- Em Debate
- Texto
, tem como objetivo contribuir para o entendimento das especificidades desse período da vida denominado juventude e do modo como os jovens se relacionam com a escola. No primeiro capítulo, são apresentados os marcos conceituais da juventude e os marcos legais (ECA e o Estatuto da Juventude). No segundo, discute-se a relação dos jovens com a escola, bem
Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021
- 16/09/2021
- CEDOC
- Texto
A Resolução nº 14, DE 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência
Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 18/01/2016
- CEDOC
- Texto
Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.
Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017
- 23/11/2017
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. O programa contempla a estratégia 7.15 do Plano Nacional de Educação e tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica
“Rodas de conversa” e educação escolar quilombola: arte do falar saber fazer. O Programa Brasil Quilombola em Restinga Seca/RS
- 14/01/2013
- CEDOC
- Texto
Foca na comunidade de São Miguel, na Escola Municipal Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca-RS, objetivando conhecer os elementos que sustentam a política do território e da educação do Programa Brasil Quilombola (2008/2011). A educação escolar quilombola se concretizou no marco legal das Diretrizes Curriculares Nacionais, e o que a torna possível são
Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009
- 09/10/2009
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
A gestão escolar no marco legal da LDB: formação e exercício profissional na rede pública municipal de Fortaleza/CE
- 2020
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa avalia as ações de formação continuada ofertadas pela Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza/CE aos gestores escolares e a construção do modelo de gestão escolar nas escolas públicas nos últimos vinte anos. Os resultados apontam que a formação continuada dos gestores escolares contribui para melhorar a prática gerencial e os desafios
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar
Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
- 16/12/2015
- CEDOC
- Texto
A cartilha reúne as “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”, documento orientador dos programas e projetos dos municípios e do próprio Estado na atuação para com as escolas do campo. As diretrizes foram instituídas pela Resolução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. O documento é composto por 20 artigos e contempla temas como a formação
Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013
- 06/11/2013
- CEDOC
- Texto
Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado
Políticas públicas e formas de gestão escolar: relações escola-Estado e escola-comunidade
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a visão de diretoras de escolas públicas de Ensino Fundamental do estado de São Paulo sobre políticas públicas e determinações legais de âmbito federal. Focaliza as relações escola-Estado e escola-comunidade e busca identificar a predominância de elementos típicos de formas de gestão burocrática, gerencial e emancipatória. Os resultados
Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Com esta lei, a Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado, em 2008, implantada em regime integral ou semi-integral nas Escolas de Referência em Ensino Médio, unidades escolares da rede pública de Ensino do Estado de Pernambuco.
Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010
- 27/01/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.